A Redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios é a principal causa de queda na arrecadação das cidades

por Renata Marinho | Publicado em 21/08/2023 às 22:53

A Redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios é a principal causa de queda na arrecadação das cidades

No próximo dia 30 de agosto, os municípios participantes do Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública Integrada nos Municípios do Baixo Paraíba – COGIVA, irão aderir a paralisação em protesto contra as reduções nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é a principal causa de queda na arrecadação das cidades.

 

A mobilização tem o apoio da Famup e da CNM, tendo como objetivo solucionar as frequentes crises que boa parte dos pequenos municípios estão enfrentando e possivelmente firmar um acordo com o governo federal.

 

O FPM, uma transferência constitucional da União para os estados e para o Distrito Federal, teve uma redução significativa no valor das parcelas, cerca de 25% do total, o que explica os problemas financeiros atuais.

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