Com a proximidade da realização da Conferência Nacional de Educação - Conae 2022, prevista para realização 23, 24 e 25 de novembro de 2022, faz-se necessário a realização de Conferências Municipais (ou intermunicipais), Estaduais e Distritais (para saber mais sobre a modalidade de conferência no formato intermunicipal, clique aqui).

Realizada a cada quatro anos, a quarta edição da Conferência terá como tema a “Inclusão, equidade e qualidade: compromisso com o futuro da educação brasileira”. As pautas debatidas perpassarão pelo Novo Plano Nacional de Educação 2024-2034; Sistema Nacional de Educação; Educação Nacional, abordando aspectos como formação de professores e formação continuada; Base Nacional Comum Curricular – Currículos; financiamento, entre outros; e Equidade e Qualidade na Educação.

Nessa direção, a Câmara Temática do ADE Serra Catarinense/Cisama definiu que o Movimento Conae deveria iniciar com a avaliação dos planos municipais de educação, a partir de março deste ano. No mês de agosto e setembro, foi enviado um roteiro de orientação de estudo do documento referência da Conae para as instituições de ensino públicas e particulares. E no mês de setembro, também foram realizadas conferências preparatórias virtuais sobre cada eixo do documento, com palestras dos professores Mozart Ramos (CNE), José Pacheco (Escola da Ponte), Edite Sehnen (ex-integrante da Fundação Catarinense de Educação Especial) e Fernanda Castro (Movimento Colabora Educação). Nos meses de outubro e novembro, serão realizadas as conferências municipais para elaboração de contribuições para o aperfeiçoamento do documento referência e eleição de delegados para a Conferência Regional da Serra Catarinense.

Esta conferência está sendo coordenada por duas comissões especiais da Comissão Organizadora Regional de Educação da Serra Catarinense, sob a orientação do Fórum Catarinense de Educação (FEE), e contam com a participação de representantes dos Fóruns municipais de educação, coordenadorias de educação da Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina (SED/SC), Universidade comunitária regional de Lages, diretor de escola particular, secretários municipais de educação e representante da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC).

Uma das reuniões temáticas realizadas envolveu o eixo 1: Inclusão, qualidade e equidade. Realizada, no dia 28 de setembro, de maneira virtual e presencial, contou com o Professor Mozart Ramos para esclarecer os principais aspectos relacionados ao tema, com a participação dos envolvidos da temática nos municípios, bem como interessados.

A partir deste este processo, todas as discussões produzidas pelos municípios, combinadas por eixos temáticos, serão apresentadas em uma conferência regional, prevista para o dia 8 de dezembro deste ano.

Segundo Carlos Moreira, coordenador e articulador do ADE Serra Catarinense, a estratégia adotada de realizar a Conferência Regional, articulada com conferências municipais, permite que as discussões produzidas reconheçam a dimensão do território, mas sobretudo, preservam a legitimidade dos interesses e expectativas das comunidades locais. “Realizar apenas a nossa conferência intermunicipal poderia implicar em exclusão, uma vez que muitos atores e representantes da comunidade escolar não conseguiriam participar, especialmente na modalidade virtual”, afirmou o coordenador.

Na Conferência Regional, cada município, representado por até dez delegados escolhidos, poderão indicar as contribuições e discussões promovidas. O documento produzido ao final dessa Conferência e a relação dos delegados eleitos pelos participantes serão informados aos organizadores da Conferência Estadual de Santa Catarina, prevista para abril de 2022.